Lei 15.176/2025 · em vigor desde 2026
A fibromialgia agora pode ser reconhecida como deficiência. Você sabe como pedir?
O reconhecimento não é automático. Montamos um guia gratuito, em linguagem simples, com o que a lei diz e o caminho para buscar os seus direitos.
- O que a lei mudou e quem ela pode alcançar
- Como funciona a avaliação biopsicossocial
- Quais direitos podem ser acessados (e quais não)
- Checklist de documentos para levar no dia
Conteúdo informativo, baseado em fontes oficiais. Não substitui orientação médica ou jurídica.
Veja o que tem dentro
São 4 capítulos curtos, em linguagem simples, com todas as fontes oficiais no final.
- O que a lei diz e o que não diz, incluindo os boatos que circulam por aí
- Tabela de direitos: o que pode, o que depende de outros requisitos e o que não existe
- O passo a passo: do laudo ao pedido no INSS, e o que fazer se for negado
- Checklist do laudo e dos documentos para levar no dia
9,7 milpessoas acompanham o Viver com Fibro
18fontes citadas, a maioria oficiais
2026atualizado com a lei nova
Por que este guia existe
A lei é novaMuita gente ainda não sabe que ela existe, nem que a equiparação depende de uma avaliação.
A informação é confusaHá muito boato circulando. Aqui você encontra o que está escrito na lei, com as fontes.
Organização faz diferençaChegar à avaliação com documentos e registros em ordem ajuda a contar a sua história.
Importante: este material é informativo. Não oferecemos diagnóstico, tratamento nem assessoria jurídica. Para decisões sobre a sua saúde, procure seu médico. Para o seu caso específico, procure a Defensoria Pública, um advogado ou o INSS.